Processo 585657/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2013 11:41
Autuado em 26/08/2013 11:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 976/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   976/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   976/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor CLARICE PONCIANO DE PAULA BUENO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 11:43 AR do ofício ODL - 1500/14 - DP
06/11/2014 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013370/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2014 Ofício de Diligência   1500/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2279/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 976/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19304/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 797/2015 -
28/04/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2279/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5198/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2106/2015 -
10/04/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1646/2015 -
12/03/2015 08:09 S2C Acórdão nº 976/2015 -
12/03/2015 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 928/2015 -
26/02/2015 10:23 GACAC  
24/02/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 2364/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
07/11/2014 07:54 DICAP Parecer nº 2178/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2014 17:10 DP Ofício de Diligência nº 1500/2014 -
10/10/2014 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4400/2014 -
28/08/2013 17:12 DICAP Informação nº 9022/2013 -
28/08/2013 17:12 DICAP Parecer nº 14997/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/08/2013 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19304/2013 -

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